10/27/2012

As respostas do painel - JN-SOBRE POSSÍVEIS INCONSTITUCIONALIDADES

As respostas do painel - JN
 Após a leitura da notícia e as respectivas resposta, dos vários senhores, todos com uma formatura da área e até dando aulas sobre direito em algumas das faculdades deste pais, fiquei com a sensação de todos sem excepção apenas e só falam tecnicamente sobre as inconstitucionalidades, dando pareceres pouco diferenciados, mas demonstrando todos uma ignorância total das Leis  que este pais precisa e não tem, porque todos eles se preocupam com as possíveis situações  dos arguidos e ninguém se preocupa com as situações dos ofendidos, estes por ignorância ou conveniência ficam sempre na recta-guarda, quer seja um homicídio outro outros tipos de crimes com violência, deixam muitas vezes os familiares dos ofendidos sem meios para continuarem a viver, mas a realidade é que o réu vai, se for, para a cadeia, tendo aí actualmente uma série de condições muito superiores à dos ofendidos ou seus familiares, havendo por isso uma grande diferença de apoios entre os dois intervenientes. Por isso a nossa Constituição precisa de alguns acertos nessas situações, permitindo principalmente, algumas alterações aos Código Penal e Código Processo Penal, que as suas  últimas alterações sofridas foram sempre na direcção de facilitar o Réu em prejuízo dos ofendidos, dando o actual resultado, quem tem dinheiro, anda de recurso em recurso até que os prazos findem e tudo vai por água abaixo, os pobres começam a utilizar algumas atitudes de vingança pessoal, que se não mudam isto vai dar muito mau caminho à possível democracia, que na sua realidade esta muito longe de entrar neste pais, precisamente pelas injustiças que se tem praticado nos tribunais deste pais. Deixo aqui um voto de esperança para que as competentes  alterações sejam feitas por forma a que não haja benefício para nenhuma das partes e porque não alerta aos senhores legisladores para que antes de finalizarem certas alterações legais se informem por este pais fora e fiquem cientes do que e´este Portugal Profundo e não só o que é nas grandes cidades do pais . Manuel Freitas

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